Europa 2020 e Portugal 2020

A União Europeia definiu uma estratégia denominada Europa 2020, que se alicerça em três importantes prioridades, que se reforçam mutuamente, e que apresentam como objetivo auxiliar a União Europeia e todos os seus Estados-Membros a atingir níveis satisfatórios de produtividade, emprego e coesão social. Esta estratégia passa, essencialmente, pela criação de uma economia europeia inteligente, sustentável e inclusiva.

De forma a alcançar estas prioridades, foram definidos cinco objetivos a atingir até 2020 por parte dos Estados-Membros. Estes objetivos estão ligados ao emprego, inovação, educação, inclusão social e alterações climáticas/energia.

Esta estratégia não visa apenas a saída da crise, mas visa, principalmente, colmatar as deficiências do modelo de desenvolvimento europeu e criar condições para o já referido crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Um dos instrumentos de financiamento que estimulará o crescimento a nível europeu, principalmente no que concerne à investigação e desenvolvimento, é o Programa Horizonte 2020.

A estratégia Portugal 2020 está alicerçada nos princípios da estratégia Europa 2020, recebendo Portugal cerca de 25 mil milhões de euros para atingir e cumprir as metas de desenvolvimento definidas pela estratégia europeia em Portugal. O Portugal 2020 operacionalizar-se-á através de 16 programas, aos quais acrescerão programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participará conjuntamente com outros Estados-Membros.

A implementação do Portugal 2020 está organizada em quatro diferentes domínios temáticos:

São ainda considerados domínios transversais relacionados com a reforma da administração pública e a territorialização das intervenções. O Programa Operacional da Região Norte 2014-2020 (NORTE 2020) faz parte, precisamente, dos 16 programas operacionais do Portugal 2020.

O NORTE 2020 é, assim, um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, com gestão por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CDDR-N). Este programa receberá a dotação mais significativa de todos os programas operacionais regionais, cerca de 3,4 mil milhões de euros, respondendo ao paradigma da Política de Coesão para a Europa, onde são canalizados a maioria dos fundos para regiões menos competitivas. Como tal, em 2020, será expectável que a região Norte, fortalecida por estes fundos, seja capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços, de forma a atingir um acréscimo de rendimento e de emprego, levando a uma coesão económica, social e territorial.

Estas estratégias abarcam os também referidos programas de cooperação territorial europeia, nos quais Portugal poderá participar, juntamente com outros Estados-Membros. Esses programas são os seguintes:

  • POCTEP – Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portugal
  • PO EA – Programa Operacional Transnacional Espaço Atlântico
  • PO SUDOE – Programa Operacional Transnacional Sudoeste Europeu
  • PO INTERREG Europe – Programa Operacional Interregional na Europa
  • ESPON 2020
  • Programa URBACT
  • Programa INTERACT